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Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 348/25, que suspende alterações nas regras de concessão do seguro-defeso – seguro-desemprego para pescadores profissionais artesanais durante o período de reprodução dos peixes (defeso). As alterações foram […]

Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho reuniu especialistas e representante da indústria A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) mais um debate sobre suplementos alimentares. Um grupo de trabalho na Câmara é responsável por elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização desses produtos. A audiência pública reuniu médicas […]

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (4), às 9 horas, o depoimento do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz. O requerimento para a convocação foi apresentado pelo […]

Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

Reprodução/TV Câmara Entrevista de lideranças da oposição Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que alterou o rito de impeachment de ministros daquela Corte. O ministro considerou que vários trechos da Lei do Impeachment, que é de 1950, não […]

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