Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça princípios gerais da política de saúde mental para garantir a assistência terapêutica integral pelo SUS e a implementação de acompanhamento multidisciplinar e capacitação de profissionais, além de obrigar o poder público […]
CPMI do INSS aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Saulo Cruz/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidades associativas ligados às investigações sobre fraudes em descontos indevidos e operações suspeitas envolvendo aposentados e pensionistas do INSS. Também foram aprovados requerimentos […]
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que instituições beneficentes que atuem no atendimento a pessoas com deficiência sejam classificadas como entidades da área da saúde e da assistência social – desde […]
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: objetivo é uniformizar o entendimento do STJ sobre o tema A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que padroniza o tratamento de créditos decorrentes de cartas de fiança em processos de recuperação judicial. A proposta altera a Lei de […]
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazos para a perícia de armas de fogo apreendidas que pertencem às forças de segurança pública. A proposta original – Projeto de […]