Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a inclusão dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental na pauta de votações desta quinta-feira (27). “Votar esses vetos é fundamental para destravarmos o tema do licenciamento como um todo, […]
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas transferir sua outorga a terceiros e os isenta do pagamento da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos. A norma foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Entre outros pontos, […]
Nova lei inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista
Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacaraima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista, conforme determina a Lei 15.273/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27). A nova lei altera […]
Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista florestal. A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. Veja quem foi convidado O debate […]
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projetos de lei; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar vetos presidenciais e propostas. Para ser derrubado, um veto precisa do voto da maioria absoluta dos deputados (pelo menos 257) e dos senadores (41). Serão analisados nesta quinta-feira […]