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Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida

Divulgação/ Codhab-DF Será debatida a situação dos titulares de imóveis para a baixa renda A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir alternativas para evitar que famílias de baixa renda percam seus imóveis em razão de cobranças consideradas abusivas por administradoras condominiais privadas. O debate será […]

Comissão discute Plano Nacional de Cultura durante evento Expresso 168

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Cultura, durante evento do Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), um novo encontro do “Expresso 168” para discutir o Plano Nacional de Cultura e seu processo de construção. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser […]

Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres. Veja a pauta completa Gilvan da Federal O deputado responde a dois processos: Na Representação (REP) 1/25, […]

Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que deixa claro a não responsabilização da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) por obrigações cíveis e trabalhistas do clube anteriores à sua criação. A SAF […]

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