Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas. A reunião será realizada no plenário 12, às 16 horas. Veja […]
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/21, que concede às propriedades rurais o direito de ter um código de georreferenciamento para fins de identificação e localização. O texto, do deputado […]
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a posição do governo de orientar contra a votação do projeto que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O texto foi aprovado ontem pela Câmara com 370 votos […]
Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes
Depositphotos Esse tipo de ação será imprescritível O substitutivo para o Projeto de Lei 5582/25 permite aos governos entrarem na Justiça com uma ação civil autônoma de perda de bens que sejam produtos de crimes ou de atividades ilícitas listados no projeto ou mesmo se tenham relação com essas condutas. Esse tipo de ação será […]
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da reforma administrativa no serviço público. A reunião será realizada no Auditório Nereu Ramos, às 16h30. Veja quem foi convidado O debate […]