Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/25, que estabelece critérios para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular por policiais. O debate foi solicitado pelo […]
Deputada comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais; ouça
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal: além de combater a violência contra a mulher, temos que legislar contra a revitimização Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (18), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) fez um balanço dos quatro anos da Lei Mariana Ferrer. A norma é oriunda do Projeto de Lei 5096/20, de […]
Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões
Depositphotos Em 2025, o valor total das emendas é de cerca de R$ 50 bilhões Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração do texto, 4 de cancelamento de despesa e o restante são emendas que remanejam recursos ou aumentam as despesas previstas. […]
Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiza Erundina foi quem pediu a realização do seminário As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25), um seminário chamado “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”. O evento foi […]
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados com pelo menos 30 anos de fabricação e os pertencentes a pessoas que retornem ao Brasil após cumprir missão oficial no exterior. Pelo texto, será permitida […]