Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui instituições na lista de órgãos da administração pública federal integrantes da área de ciência e tecnologia (C&T). O texto aprovado altera a Lei […]
Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que suspende decreto editado pelo governo federal (Decreto 12.341/24) com regras sobre o uso da força por profissionais de segurança pública. O decreto foi publicado em 24 de dezembro de 2024 e regulamenta a Lei […]
Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a definição de dependente legal do policial civil para incluir familiares diagnosticados com transtornos mentais, cognitivos ou de atenção, independentemente do nível de suporte necessário. […]
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3601/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD). A ideia é promover o desenvolvimento das cadeias produtivas do óleo de dendê […]
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida duas novas modalidades destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos: a locação social e o […]