Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações e treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos. O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: texto amplia transparência na gestão dos recursos públicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fortalece o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da qualidade da merenda escolar e na prevenção do desvio dos […]
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: no Brasil, quem comete crime fica impune, quem faz o certo vive com medo O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), solicitou proteção policial para ele e sua família após receber ameaças do deputado estadual maranhense Edson Araújo. Araújo, também filiado […]
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. […]
Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética
Depositphotos Regulamentação busca garantir segurança e eficácia nos procedimentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação de profissionais de: Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. O debate foi solicitado pelo deputado Eduardo Velloso (União-AC), […]