Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta lamenta sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica à população O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (18) indicação ao Ministério de Minas e Energia pedindo a adoção de providências urgentes junto à concessionária de distribuição de energia Enel. Motta lamenta as sucessivas interrupções […]
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condenados pela Justiça de receberem quaisquer valores decorrentes da criação, distribuição ou comunicação ao público de obras intelectuais relacionadas ao […]
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3258/19, que prevê o direito de mulheres e pessoas idosas ou com deficiência desembarcarem fora das paradas de ônibus no período noturno. O texto, já aprovado pelo Senado, […]
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Franciane Bayer, medida vai beneficiar pessoas que não tiveram oportunidade de frequentar o ensino público A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, que inclui pessoas idosas na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto altera a Lei de Diretrizes […]
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: lacuna normativa tem dificultado o avanço de uma cadeia produtiva com grande potencial A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debateu a falta de regulamentação da Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentável e ao Cultivo do Bambu (Lei 12.484/11). Sancionada há 13 anos, a lei […]