Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas
Cineset O Projeto de Decreto Legislativo 342/24 aprova o acordo entre Brasil e Itália para compartilhamento de informações sigilosas. O documento, assinado em julho de 2023, em Brasília, define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos e para o compartilhamento de informações sigilosas entre os países. A proposta está em análise na Câmara […]
Comissão aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares
GettyImages Bandeiras de Brasil e de Benin O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assinado no Rio de Janeiro, em abril de 2023. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser […]
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (4), a partir das 10 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São três itens na pauta: – PDL 270/2024 – aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral […]
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela: texto preserva o direito à informação e a boa-fé contratual, sem violar o sigilo bancário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para prever expressamente a possibilidade de o fiador do […]
Audiência questiona falta de questões sobre dança e teatro na Prova Nacional Docente
GettyImages O exame ajuda a selecionar professores para a rede pública de ensino básico A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4), às 10 horas, no plenário 10, a ausência das disciplinas de dança e teatro na Prova Nacional Docente (PND). Veja quem foi convidado para debater o assunto A audiência […]