Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas. O texto estabelece requisitos de formação e define que a atividade deve ser realizada sob supervisão […]
Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: urgência de colocar em prática as leis já existentes O Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos, nesta terça-feira (16), com um diagnóstico que classifica o cenário de riscos como gravíssimo, exigindo uma resposta […]
Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a convocação de policiais militares e bombeiros da reserva remunerada para o serviço ativo. Por recomendação do relator na CCJ, deputado […]
Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Audiência iria discutir a atuação da Aneel no sistema elétrico nacional Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras. O debate havia sido solicitado pelo deputado Lafayette […]
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no rol de infrações à ordem econômica o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial a fim de […]