Câmara aprova projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre por mais 15 anos o prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto será enviado à sanção presidencial. O Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), […]
Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Saulo Cruz/Agência Senado Senador Efraim Filho (C), presidente da CMO A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (9), 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). Os demais relatórios devem ser votados nesta quarta (10). Foram aprovados os relatórios das áreas de poderes de estado e representação; ciência & tecnologia e […]
Comissão aprova piso salarial nacional de profissionais da educação básica pública
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Danilo Forte: “medida visa à valorização de segmento essencial ao funcionamento das redes de ensino” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (9), em caráter conclusivo, o piso salarial nacional para profissionais da área técnica, operacional e administrativa da educação básica […]
Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Depositphotos Emenda beneficia proprietários de carros antigos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A emenda tem origem na PEC 72/23, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos–MG). O texto foi […]
Relator diz que sua proposta liberta presos do 8 de janeiro e reduz pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulinho da Força: “A redução que eu faço é geral” O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (9) que sua proposta, se aprovada, vai libertar todos os presos do 8 […]